Documentos Orientadores
- Calendário escolar
- Projeto Educativo (PE)
- Regulamento Interno (RI)
- Plano Anual de Atividades (PAA)
- Plano de Ação Para o Desenvolvimento Digital das Escolas (PADDE)
- Plano de Educação para a Saúde (PES)
- Avaliação Interna (AI)
- Projeto de intervenção da Diretora
Lei nº. 51/2012, de 5 de setembro – Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação.
Decreto-Lei nº. 41/2012, de 21 de fevereiro – Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
Decreto-Lei nº. 55/2018, de 6 de julho – Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Decreto-Lei nº. 54/2018, de 6 de julho – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
Manuais Adotados
Plataforma MEGA
